Alertas Regulatórios
Nossa curadoria de alertas traz um resumo das principais mudanças regulatórias e legislativas do mercado (ANBIMA, BCB, CVM e mais)
BCB ajusta regras de reporte e autorização aplicáveis às prestadoras de serviços de ativos virtuais
RCVM 589 reorganiza regras de reporte e reforça a exigência de autorização para atuação no mercado
Securitizadoras e FIDCs passam a reportar operações de crédito ao SCR
RCVM 247 altera a RCVM 60 e a RCVM 175 para incluir regras de envio de informações ao Sistema de Informações de Créditos do BCB (“SCR”)
CVM esclarece vedação ao repasse de taxa de performance a consultores de FIDC
Ofício orienta sobre a remuneração de consultores especializados contratados por gestores de FIDC
CVM esclarece atuação de coordenadores não financeiros em ofertas com registro automático
Ofício 5/26 consolida orientações anteriores e reforça condições previstas na RCVM 161
CVM esclarece regras para divulgação de informações de sustentabilidade
Ofício detalha a aplicação da RCVM 244 e orienta companhias abertas sobre o uso dos padrões CBPS/ISSB
CVM atualiza procedimentos para ofertas com registro automático
Ofício altera campos do Sistema SRE para ofertas analisadas por entidades autorreguladoras e para ofertas de emissores não registrados no âmbito do regime FÁCIL
BCB amplia regras de prevenção a fraudes para serviços de ativos virtuais
RBCB 584 altera a RBCB 142 e estabelece retenção cautelar para determinadas transferências de ativos virtuais
BCB divulga orientações para medidas reforçadas em operações com jurisdições de maior risco
IN 761 detalha procedimentos aplicáveis a operações e relações de negócio envolvendo países e territórios com deficiências estratégicas identificadas pelo GAFI
CVM ajusta regras sobre divulgação do relatório de sustentabilidade
RCVM 244 altera a RCVM 193 e revoga obrigatoriedade anteriormente prevista
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